Como a Justiça é rápida quando se trata de punir adolescentes

Justiça já condena jovens envolvidos em bullying

Adolescentes tiveram de prestar serviços à comunidade como punição. Acusações são de agressão, injúria e difamação; cresce envolvimento de alunos de classe média alta
"Você escolheu apanhar." "Toma cuidado ao andar em 'Higi'." As frases foram escritas por jovens de 12 a 15 anos e extraídas de mensagens em celulares ou murais de redes sociais como o Twitter.

Mas também constam de uma representação por ato infracional em andamento numa das varas de Infância e Juventude da capital, apresentada pela mãe de uma adolescente de 14 anos que diz ter sido alvo de ofensas e ameaças feitas pelas colegas.

Casos de bullying -seja virtual como este ou os em que ataques são feitos pessoalmente- têm chegado à Justiça e resultado na condenação de adolescentes.

Em 2011, a Justiça recebeu seis denúncias do tipo. Em duas delas, jovens foram condenados a prestar serviços comunitários. Os outros quatro estão em andamento na Promotoria de Infância.

As ações são resultado de um convênio do Ministério Público Estadual com as secretarias municipal e estadual de Educação para receber as denúncias diretamente.

Como bullying não é crime, os registros são de agressão, ameaça, injúria (imputar fato ofensivo à reputação) e difamação (ofensa).

Antes disso, pais de crianças que se sentiam ofendidas ou eram agredidas por colegas registravam queixas em delegacias que depois eram encaminhadas à Vara de Infância, o que tornava o processo mais demorado.

Os promotores Thales de Oliveira e Mario Bruno Neto apresentaram em 2011 um projeto para transformar o bullying em crime.

De acordo com a ideia discutida dentro do Ministério Público, expor alguém a constrangimento público, escárnio ou degradação física e moral resultaria em prisão (de um a quatro anos).

Se o autor for menor, o ato infracional poderia acabar em internação na Fundação Casa (antiga Febem).

Caso o delito seja cometido por meios virtuais -o chamado cyberbullying- a pena poderia aumentar.

Iniciativas semelhantes já foram apresentados no Congresso Nacional.

As autoras das frases acima são jovens de classe média alta, moradoras de bairros nobres da zona oeste paulistana -o "Higi" é uma gíria para Higienópolis-, todas alunas de colégios particulares da cidade cujas mensalidades beiram os R$ 2.000.

Segundo o promotor Oliveira, esse perfil de adolescentes é cada vez mais comum nas denúncias. "Já tivemos processos envolvendo jovens de classe média alta, mas as escolas ainda tem resistência em reconhecer os casos de bullying", disse.

Fonte: Folha de São Paulo - São Paulo, domingo, 29 de abril de 2012

Escrito por POSTADO POR GLÓRIA às 23h36
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Que verdade!

Escrito por POSTADO POR GLÓRIA às 02h47
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Justiça impõe multa por cobrança de taxa em escola

SP terá de pagar R$ 10 mil caso haja cobrança

A Justiça decidiu impor uma multa ao governo de São Paulo caso suas escolas públicas cobrarem qualquer taxa dos estudantes.

A decisão, que prevê o pagamento de R$ 10 mil em caso de descumprimento, é liminar (provisória) e cabe recurso. Uma lei de 1983 já vetava a cobrança de tarifas dos estudantes, mas alguns colégios adotam a prática.

Em 2009, a Folha mostrou que a Escola Estadual São Paulo cobrava até R$ 2 pela realização das provas bimestrais. Neste mês, a Folha publicou que a taxa persistia.

Na ação proposta pela ONG Ação Educativa são citadas ao menos outras cinco escolas que cobravam taxas.

Na decisão, a juíza afirma que "o próprio Estado parece ter dificuldade de impor aos seus operadores o cumprimento dos ditames constitucionais [regras]".

Questionada se fiscaliza a prática na sua rede, a Secretaria de Estado da Educação não respondeu.

A secretaria afirmou, porém, que "nenhuma taxa pode ser cobrada" pelas escolas e que ainda não foi notificada da decisão judicial.

Folha de São Paulo - 21 de abril de 2012

Escrito por POSTADO POR GLÓRIA às 21h57
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O país que odeia seus adolescentes

Adolescentes dormem algemados em unidade superlotada no Espírito Santo

Adolescentes suspeitos de praticarem atos infracionais sem terem sido processados se amontoam em uma unidade de atendimento inicial em Vitória, no Espírito Santo.

Uma inspeção do Conselho de Direitos Humanos do Espírito Santo e do Conselho da Criança e do Adolescente realizada no último domingo na unidade constatou que 84 adolescentes vivem em um espaço para no máximo 30.

Fonte Último Segundo leia notícia

Escrito por POSTADO POR GLÓRIA às 12h20
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O país que odeia suas crianças. Até o STF...

STJ absolve acusado de estuprar menores

"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de um homem acusado de praticar estupro contra três menores, todas de 12 anos. Segundo a Terceira Sessão da Corte, as meninas já se prostituíam antes do suposto crime. No entendimento da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode considerar crime o ato que não viola a liberdade sexual." leia mais

Então, as meninas são as culpadas. Os pedófilos e canalhas estão liberados.

Escrito por POSTADO POR GLÓRIA às 13h09
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ABUSOS

Vocês sabem que alguns professores pedem licença da rede estadual de ensino, mas continuam trabalhando normalmente em escolas particulares?

Escrito por POSTADO POR GLÓRIA às 12h35
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Crianças são obrigadas a ficar nuas em sala de aula em MG

Leia no O Globo

Escrito por POSTADO POR GLÓRIA às 12h28
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Um artigo interessante, demonstrativo do nosso ensino voltado para o "fazer prova" e não para o APRENDER

Como desisti da Escola Politécnica

Jotagá Crema

Na Poli, as várias técnicas de cola eram uma instituição, trapacear era natural; os alunos acabavam a prova e as fórmulas, de origem misteriosa, já eram esquecidas

Em 2002, comecei a cursar engenharia na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Tinha passado os últimos dois anos do colegial obcecado por notas e vestibular.

O colégio onde fiz o ensino médio, o Agostiniano Mendel, estimulava os alunos a estudarem para as provas através de rankings de classificação, que serviam para definir em qual sala cada um ficaria.

Entrei completamente no jogo. Raramente conversava com amigos fora do colégio, saía pouco, dificilmente pesquisava assuntos não relacionados ao vestibular -sentia culpa por estar perdendo um tempo precioso. Fiz uma lista de livros e filmes que poderia ler e assistir quando finalmente passasse no vestibular.

Não sabia qual curso escolher. Meu melhor amigo tinha um primo engenheiro com um belo emprego corporativo. Como eu era bom em exatas, por que não garantiria uma carreira promissora?

Apaixonei-me pelo campus da USP. Fui a festas. Tive alguns amores uspianos. Até remo pratiquei.

Na Poli, as semanas de prova guiavam as vidas dos alunos. Todos entravam no ciclo básico e, de acordo com a sua classificação, escolhiam as especialidades. Ou seja, a competitividade do colegial seguia. Eu nunca tinha tirado uma nota vermelha na vida até a primeira prova de álgebra linear. Percebi que jamais seria um dos primeiros do ranking e me sentia cada vez mais desmotivado.

As coletâneas de provas de anos anteriores, vendidas no xerox do grêmio, eram muito disseminadas. Estudávamos através delas, muitas vezes sem saber de onde surgiam fórmulas e técnicas. O objetivo era passar nas provas, não aprender. Era tão grande a pressão por notas, e as disciplinas tão desconexas, que trapacear era algo natural.

Colas: escritas sutilmente nas antigas carteiras de madeira, com uma leve passada de borracha para disfarçar. Em papeizinhos escondidos no estojo, na caneta, no bolso. Escritas no braço ou nas sofisticadas calculadoras HP, nas quais armazenávamos páginas de fórmulas. Papéis que passavam de um estudante para o outro. E o bom e velho cochichar.

Tínhamos uma ética própria na arte da cola: jamais dedávamos alguém em nossa tática de guerrilha contra um sistema de avaliação maluco. E bastava terminar a prova para que todas aquelas fórmulas e técnicas vazias abandonassem a mente.

Em 2005, estava no quarto ano, em engenharia mecatrônica. Estagiava há dois meses em um banco. Ia para a Poli de tarde com uma roupa social que me dava um ar sério.

Ao dar uma aula-trote na semana de recepção dos calouros, percebi o quanto tinha me afastado do amor que eu tinha pela ciência e como o meu conhecimento era superficial -fiquei em silêncio e, estarrecido, abandonei a sala.

O tédio imperava no estágio. Fazia com indiferença os cursos do banco: trabalho em equipe, influência, negociação... No computador de trabalho, escrevia textos de ficção. Na Poli, fazia as provas e tirava as notas suficientes de sempre.

Até que, um dia, fui pego colando em uma prova de eletrônica digital. "É, João. A vida não é fácil", disse o professor. "Mas não é impossível", pensei. Fiquei profundamente feliz por ser pego, tive certeza de que ali não era meu lugar.

Abandonar a Poli foi difícil. Outro aluno também foi pego passando a resolução de um exercício. O professor decidiu nos vincular: um só passaria se o outro também passasse. Mesmo tendo desistido, fiz as aulas e as provas. Fui aprovado com 5,0.

Saí com a consciência tranquila e passei em último lugar no curso de audiovisual da USP. Estou formado há um ano e creio que, apesar do difícil mercado de trabalho, estou na área certa. Sinto maior liberdade para pensar e me expressar. Uma escolha errada não precisa acabar com uma vida inteira.

Preparo-me para fazer mestrado. Quero ser professor. E tenho certeza de uma coisa: se um dia tiver de aplicar provas, elas terão consulta.

JOÃO HENRIQUE AURICHIO CREMA, o Jotagá Crema, 28, é formado em audiovisual pela USP. É um dos diretores da série "Três por Cento" (facebook.com/3porcento)

Fonte: Folha de São Paulo - Caderno Opinião - 16/3/2012

Escrito por POSTADO POR GLÓRIA às 16h40
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De folga dezembro, janeiro e fevereiro, sindicato e professores começam neste mês a trabalhar... para a GREVE

Sind-UTE/MG discute propaganda do Governo, em Audiência Pública na ALMG

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) participa de audiência pública amanhã (7/3), a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). O objetivo do debate é cobrar do Governo de Minas Gerais explicações sobre a propaganda veiculada na mídia, cuja protagonista é a atriz Débora Falabella. No informe publicitário são divulgadas informações sobre investimentos em educação. O debate foi solicitado pelo deputado Rogério Correia e será promovido na Comissão de Direitos Humanos da ALMG.

Também será cobrado do Estado esclarecimentos sobre uma carta produzida pela Secretaria de Estado de Educação, com informações da última greve dos educadores/as. O material seria distribuído pela escola aos pais e alunos - fato que ilustra uma tentativa de assédio moral contra os trabalhadores/as em educação.

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, afirma que o debate abre espaço para mostrar os mecanismos que o Estado utiliza para construir uma falsa realidade da educação em Minas Gerais. “O governo mineiro não investe os 25% em educação conforme prevê a Constituição Federal, além disso, não cumpre a lei federal 11.738/08, que regulamenta o Piso Salarial para a categoria no país, ao contrário disso, ele gasta milhões em propaganda enganosa para retirar qualquer perspectiva de futuro para uma categoria, cuja responsabilidade é promover o desenvolvimento humano dos cidadãos”.

Greve nacional – Nos dias 14, 15 e 16/3 será realizada a Greve Nacional da Educação. Coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a proposta é potencializar no Brasil a reivindicação por melhores salários, condições de trabalho, visando sempre a consolidação de uma educação pública de qualidade em nosso país. Confira a programação das atividades em Minas Gerais:

14/03 - Realização de aulas públicas e panfletagens organizadas por cidade.
15/03 - Assembleia estadual e manifestação com participação dos movimentos sociais - Pátio da ALMG - 14 h.
16/03 - Assembleias locais.

Escrito por POSTADO POR GLÓRIA às 16h29
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Grandes educadores - Janusz Korczak

“A criança acomodada é o sonho da educação contemporânea. Passo a passo com método, ela procura adormecer, sufocar, destruir tudo o que seja vontade da criança, sua liberdade, a força moral de suas exigências e aspirações.

Bom, obediente, gentil, fácil. Por acaso pensamos alguma vez neste homem fraco, covarde, sem energia que a criança corre o risco de se tornar?”

* Janusz Korczak (Varsóvia, 22 de julho de 1878 ou 1879 — Treblinka, agosto de 1942) foi um pediatra, autor infantil e pedagogo judeu polonês.

Com trinta e quatro anos ele abandonou o exercício da medicina para se ocupar de um orfanato, que do início ao seu fim, permaneceu associado ao seu nome. A idéia fixa de consagrar sua vida às crianças parecia possuí-lo. Ele não era um idealista ingênuo; o que o caracterizava era uma compreensão extraordinária da criança e a convicção da necessidade de lutar pelos seus direitos no mundo governado pelos adultos. Ele não tinha confiança no mundo governado pelos adultos, mas como cada verdadeiro reformador ele julgava que mesmo uma só pequena vela acesa valia mais que lamentar-se de escuridão. Sua intuição não excluía sua sensibilidade e ela está edificada sobre uma observação constante, clínica, poder-se-ia dizer, sobre um estudo minucioso dos fatos. Totalmente absorvido por sua única idéia, não havia lugar nele para tudo que os outros davam tanta importância – dinheiro, a celebridade, um lar, uma família.

Janusz Korczak: Como amar uma criança...

Escrito por POSTADO POR GLÓRIA às 17h12
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SOCIEDADE DA EDUCAÇÃO PERDIDA

Quantos dias de férias, de recessos, de enforcamentos, de emendas de feriados e de licenças os professores têm por ano?

E de faltas? (soube que só em São Paulo são cerca de 30 mil faltas por dia. Meu Deus, será que li direito?)

Qual o tempo de aposentadoria dos professores? Enquanto outras profissãos são 30 anos para mulheres e 35 para homens, os professores são 25 anos, sendo que tem as férias-prêmio que podem ser contadas em dobro, se eles assim preferirem ao invés de gozarem as férias prêmio.

Isso faz com que haja milhares e milhares de professores que se aposentam com 40 e poucos anos de idade. Desvirtua-se completamente o sentido da aposentadoria, pois a maioria tem mais tempo de aposentada do que de trabalho.

Quantos dias letivos sobram? Talvez uns 150 a 160 (dependendo de mais uns penduricalhos fáceis de improvisar), que por lei, são 200 lias letivos.

E tudo isso, já tão pouco, se não tiver a famigerada greve anual. Aí, então, a vaca vai pro brejo.

E quem paga essa conta absurda? Você contribuinte, que sofre de cegueira total, você que continua afirmando que a escola é intocável e se nega a refletir sobre os fatos. Opta pelo mito. Segue o caminho da infâmia com nossas crianças e jovens.

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A única forma de sanar o sistema educacional é expor suas mazelas à sociedade.

E A IMPRENSA, Ó...

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Escrito por POSTADO POR GLÓRIA às 03h11
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Despautério na educação

Alckmin chama professores reprovados para dar aulas

Governo autoriza também contratação até de quem não passou por avaliação. Secretaria da Educação não informou quantos docentes reprovados ou sem avaliação atuarão nas escolas neste ano

FÁBIO TAKAHASHI - DE SÃO PAULO

O governo paulista autorizou, pela terceira vez seguida, a contratação de professores reprovados em uma prova de seleção aplicada pelo próprio Estado ou que nem se submeteram ao teste.

A gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) alega que a medida é necessária por conta da insuficiência de professores concursados ou aprovados no exame da rede estadual paulista. E para suprir afastamentos de efetivos.

Além de chamar docentes que não conseguiram atingir metade dos 80 pontos possíveis na prova, aplicada em novembro passado, a Secretaria da Educação permitiu, por meio de uma resolução publicada ontem no "Diário Oficial", que lecionem professores temporários que nem fizeram a prova.

O exame visou selecionar professores não concursados, categoria que historicamente conta com cerca de 100 mil docentes, o que representa quase a metade dos docentes da rede -onde estudam mais de 80% dos alunos paulistas.

A Secretaria da Educação não informou quantos professores reprovados ou sem avaliação atuarão em 2012.

Disse, porém, que aqueles que não fizeram o exame serão classificados a partir da titulação (diplomas) e tempo de serviço na rede.

O governo recorre a esses profissionais mesmo após tomar duas medidas para atenuar a falta de professores.

A primeira foi a realização de concurso público, com nomeação de 14 mil novos efetivos. Houve ainda redução do período em que o temporário deve ficar fora da rede.

Em 2010, lei do então governador José Serra (PSDB) exigia que o professor temporário ficasse 200 dias fora da rede após um ano de trabalho. Agora, a "quarentena" caiu para 45 dias.

"As medidas são insuficientes", disse a coordenadora da pedagogia da Unicamp, Maria Marcia Malavazi.

"Para haver mudança profunda na educação, o governo tem de dar condições de trabalho aos docentes semelhantes a de um executivo, não migalhas. Senão, quem vai querer lecionar?".

Em 2011, o governo aprovou lei que prevê reajuste de 42% no salário base dos professores, em quatro anos. O salário inicial de um docente hoje é de R$ 1.989.

Na última avaliação nacional, 70% dos formandos nas escolas estaduais de SP tiveram desempenho considerado insuficiente em português.

DEFICIT EM ÁREA NOBRE

Tradicionalmente, o deficit de docentes é maior em bairros mais carentes da capital paulista, mas atinge também as áreas centrais.

Na próxima segunda-feira, quase um mês após o início das aulas, serão convocados professores para 35 dos cerca de 75 colégios da diretoria Centro-Oeste da capital, que engloba bairros como Moema, Pinheiros e Morumbi.

Segunda melhor escola da capital, a Rui Bloem (na Saúde) chamará docentes de sociologia, geografia, física, educação física e arte.

O tema educação deverá ser um dos pontos centrais da eleição deste ano na capital, na qual poderá haver dois candidatos ligados à área: Fernando Haddad, pelo PT, e Gabriel Chalita, pelo PMDB.

Fonte: Folha de São Paulo - Cotidiano - 25/2/2012

Escrito por POSTADO POR GLÓRIA às 00h15
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Ancelmo Gois fala bobagem de novo

No quesito "educação" (ou escola, para alguns), a imprensa está na idade da pedra. Leiam o que ele publicou hoje na sua coluna: 

Sem merenda

Merendeiras e professoras da Escola Municipal Pera Flor, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, tiveram de se cotizar.
Compraram gás para esquentar o leite das crianças.

Que acham? Falta gás na escola? Não seria dever do jornalista questionar onde foi parar o dinheiro (público) do gás? Ou Ancelmo Gois chega ao ponto de não saber que as escolas recebem, e muito, dinheiro (público) para distribuição da merenda escolar? Se ele realmente se interessasse pela Educação, com E maiúsculo, e não pelas picuinhas e clichês que dominam a imprensa, faria contato com a escola, a diretora, para informar corretamente aos leitores por que o "dinheiro público do gás" não foi usado corretamente. Essa é a corrupção que cabe a nós, gente comum, ir atrás, e não fazer passeatas atacando a corrupção generalizada, forma, aliás, muito cômoda e festiva de protestar.

Escrito por POSTADO POR GLÓRIA às 16h54
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EDUCADORES

Pablo Latapí Sarre - filósofo e educador mexicano

“Falemos com franqueza: se o essencial de nossa tarefa de educadores é tratar de fazer melhores os homens, devemos confessar com honestidade que pouco sabemos de como fazê-lo...”

"Como se formam valores? Sabemos muito pouco... não se faz ensinando mandamentos e convencendo a cumprir a lei, eu diria exatamente o contrário: é ensinar a ver além da lei... A moral é ensinar às crianças e aos jovens a viver pelo espírito e não pela lei...”

Escrito por POSTADO POR GLÓRIA às 16h32
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Filme Escritores da liberdade

A redenção por meio da educação

O filme Escritores da liberdade trata das dificuldades em sala de aula e remete à tão almejada educação transformadora, capaz de amplificar o potencial de cada estudante.

Resenha no ComCiência

Escrito por POSTADO POR GLÓRIA às 16h22
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